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Os senadores aprovaram na noite de ontem, em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara de iniciativa do presidente da República, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura, com caráter pessoal e intransferível, válido em todo o país.
O vale-cultura, conforme o projeto, dará acesso a produtos e serviços culturais no âmbito do Programa de Cultura do Trabalhador, e deverá ser oferecido aos trabalhadores com carteira de trabalho assinada e que têm renda mensal de até cinco salários mínimos. O projeto volta agora para a Câmara dos Deputados, devido à aprovação de emendas de senadores.
O objetivo é incentivar o trabalhador a frequentar cinemas, teatros, museus, shows e exposições, e também adquirir livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a proposta foi aprovada com emenda do relator, senador Flexa Ribeiro, PSDB-PA, para incluir periódicos entre produtos que podem ser adquiridos com o vale-cultura.
De acordo com o projeto, o vale-cultura será de R$ 50 por mês para os trabalhadores em atividade. Os aposentados terão direito a R$ 30 mensais. Até 10% do valor do vale-cultura poderão ser descontados da remuneração desses trabalhadores, de acordo com a proposta.
Quando esses trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos tiverem sido atendidos, os com maior renda também poderão receber o benefício. Nesse caso, o desconto poderá ocorrer em percentuais entre 20% e 90%, de acordo com a respectiva faixa salarial, na forma do regulamento.
As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao vale-cultura e terão direito a deduzir até 1% do imposto devido.
A relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Rosalba Ciarlini, DEM-RN, presidente da comissão, destacou que o projeto poderá incentivar a produção artístico-cultural, bem como contribuir com a geração de emprego e renda. Além de CAS e CCJ, a Comissão de Educação, Esporte e Cultura – CE - também já havia aprovado a proposta.
Com informações da Agência Senado
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