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Em sessão extraordinária realizada nesta última quarta-feira, dia 1º, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral – TSE – decidiram suspender a eleição que definiria o novo prefeito do município de Neópolis, no próximo domingo, 5. O cancelamento foi efetuado pelo TSE para permitir que todos os eleitores da cidade, inclusive os cadastrados atualmente na Justiça Eleitoral, possam votar.
O fato ocorreu em virtude da solicitação do Partido Trabalhista Nacional (PTN), por não concordar com a Resolução 61/2009 do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – TER/SE – que explicita que somente os eleitores aptos para o ato do voto no ano de 2008, poderiam votar na eleição suplementar de 2009. A liminar parcial foi concedida pelo ministro Henrique Neves, relator do mandato de segurança proposto pelo PTN e suspendeu os artigos 3 e 4, relacionadas a eleição de Neópolis.
O ministro falou sobre a importância da medida e disse ser correta a atitude tomada, em virtude dos cadastros dos novos eleitores. Caso a eleição fosse de fato no próximo dia 5, muitos eleitores com idade entre 16 e 18 anos ou aqueles transferiram seus títulos de eleitores, não teriam tempo hábil para participar da eleição.
Na sessão realizada no dia 22 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral – TER -, após acompanhar o parecer do procurador Regional Eleitoral Paulo Gustavo Guedes Fontes, decidiu pela cassação do prefeito eleito de Neópolis Carlos Roberto Guedes. Carlinhos, reeleito, foi acusado de ter usado recursos da prefeitura no abastecimento de veículos de sua campanha eleitoral.
Ele já havia sido cassado pela juíza eleitoral Rosivan Machado da Silva e apresentou recurso ao TRE. O procurador Regional Eleitoral sustentou
que o uso da máquina administrativa ficou comprovado, pois da relação de abastecimento enviada pelo posto de combustível constavam carros de familiares do prefeito, de correligionários, de trios elétricos e carros de som.
O juiz relator no TRE, Álvaro Fraga, em voto minucioso, acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral e votou pela cassação, no que foi endossado unanimemente pelos outros juízes.
Na época o procurador Paulo Guedes avaliou positivamente a decisão. "É uma decisão educativa, que servirá para desestimular esse tipo de conduta, de desrespeito ao patrimônio público", disse o membro do Ministério Público Eleitoral, lembrando que outros prefeitos sergipanos ainda podem ser afastados por irregularidades nas eleições de 2008.
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