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A já conhecida prática de compra de voto será combatida por outro ângulo. Tendo como foco o eleitor, o Ministério Público Federal lança para o pleito de 2010 a campanha Voto Consciente, tendo como slogan “Seu voto – não venda, não troque, não negocie”.
A campanha será iniciada em todo o país nesta semana e chegará até os eleitores através de vídeos, spots, folderes, cartazes e cartilhas. O material explicativo vai conter mensagens mostrando que quando o eleitor troca o voto por um favor pessoal, elege um candidato corrupto e prejudica milhões de brasileiros.
O objetivo principal é esclarecer a população sobre o processo criminoso que é a compra de voto, além de despertar no eleitorado a consciência de que caso ele seja abordado com propostas para a troca do voto, deverá denunciar o candidato através do site www.eleitoral.mpf.gov.br.
ATUAÇÃO
O Ministério Público Eleitoral, ligado diretamente ao MPF, é quem atua na fiscalização e autuação dos candidatos a governador, senador e deputado federal. A competência para propor ação contra candidato à Presidência da República é do procurador-geral Eleitoral. O julgamento cabe aos juízes eleitorais, ao Tribunal Regional Eleitoral ou ao Tribunal Superior Eleitoral.
Nas ações contra candidatos a prefeito ou vereador, atuam os promotores eleitorais, integrantes do MP estadual.
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