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Uma nova modalidade de registro de pessoa jurídica será lançada em Sergipe nesta terça, 9, no auditório da Junta Comercial de Sergipe – Jucese. O ato será conduzido pelo secretário do Desenvolvimento Econômico, Jorge Santana, e vai se referir ao registro de Empreendedor Individual - EI.
O objetivo do novo modelo é trazer para a formalidade milhões de brasileiros informais (manicures, pipoqueiros, pequenos comerciantes etc.), e entrou em operação no ano passado, mas foi implantado paulatinamente nos estados.
O registro é simples e é feito online, com o mínimo de impressão de papel, e dispensando assinaturas e arquivamento de documentos através do Portal do Empreendedor. Com o EI, o profissional terá a sua cidadania garantida, pois pagando uma taxa módica mensalmente como forma de tributação única, terá direito a gozar de todos os benefícios do trabalhador formal, como aposentadoria, salário maternidade e outros, além de poder ter acesso a crédito junto às instituições financeiras e ampliar as suas vendas, podendo inclusive atender até aos órgãos públicos.
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