Des. Cezário fecha o Palácio da Justiça e impede servidores de acompanhar sessão do Pleno


Foto: Ivve Rodrigues/Sindjus

Categoria considera esta a pior gestão dos últimos tempos e repudia tratamento

desrespeitoso dispensado aos servidores

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Todas as quartas-feiras, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) realiza uma sessão pública na qual vota processos judiciais e administrativos. Além de ser pública, também está prevista a entrada das partes envolvidas em cada um dos processos. No entanto, o último Pleno, do dia 31 de janeiro, foi diferente.

De acordo com Gilvan Santos, representante dos trabalhadores do Poder Judiciário, mesmo com as reivindicações dos servidores constando na pauta para votação, o acesso da categoria foi proibido. “Nunca antes na história do TJSE os servidores efetivos tinham sido barrados de entrar no Palácio da Justiça. Essa atitude do desembargador Cezário mancha a história do tribunal, uma ação desrespeitosa jamais vivenciada pelos servidores”, afirma.

Os relatos dão conta que de o diretor de Segurança do Tribunal, acompanhado de um aparato de policiais, fechou a porta do Palácio da Justiça. Os servidores ficaram do lado de fora enquanto a sessão do Pleno, que deve ser pública, tinha somente a presença de dois representantes da categoria. Foi necessário negociar com a segurança, inclusive, a entrada da imprensa no Palácio.

Segundo ele, outro ponto que agrava ainda mais a situação: o fato de os valores apresentados pelo desembargador Cezário Siqueira Neto, presidente do TJ, não serem fruto de um acordo com a direção do Sindijus (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário). “Não houve negociação”, afirma o dirigente. Até que terminasse a sessão, que durou toda a manhã, a categoria permaneceu na frente do Palácio da Justiça.

Percentuais

No Pleno, os desembargadores aprovaram por unanimidade as propostas do presidente do TJ, Cezário Siqueira Neto. Reajuste de 4% no vencimento base e 2,07% nos auxílios saúde e alimentação.

“O reajuste aprovado não corrige as perdas salariais. Considerando os últimos três anos, as perdas acumuladas chegaram a um percentual de 10,43%. Com a aprovação desse reajuste ficam pendentes 6,43% de perdas no vencimento base dos servidores”, explica a direção do Sindijus.

Outra contradição, de acordo com o sindicato, foi a aprovação de reajuste de 2,07% para os cargos em comissão. Essa aprovação descumpre o próprio Planejamento Estratégico do tribunal que prevê a redução das distorções salariais entre os valores dos cargos comissionados (muito elevados) e o vencimento base dos servidores efetivos.

Sem negociação

A reclamação da categoria em relação ao tratamento dispensado pela Presidência do TJ é geral. Desde os valores aprovados à abertura da mesa de negociações. A direção do sindicato relata que houve morosidade para a realização da primeira reunião para tratar a pauta de reivindicações dos servidores – que traz ao todo 29 itens, entre eles, o fim do auxílio moradia de juízes e desembargadores. Além disso, durante os três encontros que tinham o objetivo de negociar, a postura da Presidência foi sendo cada vez mais unilateral, culminando no ocorrido da última quarta. “Tratou os servidores com mãos de ferro e levou ao pleno propostas que não contemplam as reivindicações da categoria”, completa Gilvan Santos.

Ele acrescentou que os servidores decidiram que a campanha salarial “A Casa da Justiça tem telhado de Vidro. Juízes acima do teto, trabalhadores abaixo do piso” continuará, principalmente com atos públicos denunciando os gastos excessivos com juízes, desembargadores e Cargos em Comissão. Além disso, a categoria fará uma moção de repúdio ao tratamento desrespeitoso da Presidência do tribunal que proibiu os servidores de assistirem à sessão do Pleno. O Sindijus também pedirá a abertura de uma mesa de negociação com a gestão do tribunal.

Imagem da Justiça

Durante o Pleno do dia 31, enquanto votavam os percentuais dos servidores, os desembargadores acrescentaram falas sobre a insatisfação com a exposição dos dados de salários e benefícios de juízes e desembargadores na mídia, entre outros. Algumas declarações indicaram que essa exposição mancha a imagem do Poder Judiciário.

Nesse sentido, a direção do Sindijus entende que o que mancha a imagem do judiciário são os pagamentos acima do teto constitucional, o auxílio moradia e demais indenizações rejeitadas pela sociedade. A atuação do sindicato visa justamente a melhora da imagem do Poder Judiciário, com o fim desses pagamentos reprovados pela população.

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