Cadê o dinheiro Edvaldo?


Os exonerados estão há mais de um ano sem receber a indenização. Foto: Vieira Neto

Exonerados da PMA cobram indenizações há mais de um ano. Prefeitura põe culpa na gestão de João Alves Filho pela demora

A novela dos salários atrasados parece não ter fim. Agora é a vez dos exonerados da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) cobrarem um posicionamento do prefeito Edvaldo Nogueira a respeito das indenizações. Os ex-servidores denunciam que estão há mais de um ano na fila de espera. Recentemente houve um caso parecido da falta de compromisso da Prefeitura.

Prefeito Edvaldo
Nogueira deposita
culpa na gestão de
João Alves Filho. Foto: Vieira Neto

Uma das ex-servidoras comissionadas exoneradas, que não quis ter nome e profissão divulgados, relata sua indignação a respeito da espera de receber o que é seu de direito. “Estou desde setembro do ano passado aguardando receber uma quantia que nem é tão alta. Já fui à prefeitura diversas vezes cobrar uma posição de quando irei receber e eles dizem que não tem previsão. Olho o protocolo do processo no site e não anda. É um desserviço com quem contribuiu para os trabalhos da Prefeitura. Somos tratados com indiferença. Essa gestão tem sido bem pior que a passada. Lamentável”, declara.

A profissional liberal, Cristina Araújo, foi servidora pública comissionada por quase 13 meses em uma das secretarias da Prefeitura, tendo sido desligada via exoneração, sem aviso prévio ou justificativa alguma. Apesar dos vários contatos com o setor responsável da PMA, a fim de obter informações sobre o pagamento da sua rescisão, jamais recebeu qualquer informação concreta. “A resposta é sempre ‘ainda não temos previsão de uma data’, ou seja, há quase oito meses sem que a Prefeitura cumpra sua obrigação trabalhista. Com isso, concluo que para receber ela é a eficiência em pessoa, penhorando, por exemplo, imóveis e demais bens do contribuinte inadimplente de seus impostos, mas quando o assunto é pagar a quem deve, a história muda completamente de figura. Inclusive, acabo de me lembrar dos músicos locais que tocaram no último forró caju, até agora também sem ver a cor de seu suado e merecido dinheiro. Eu queria saber, respaldado em que o nosso prefeito age. Até parece que não sofre fiscalização de órgãos como TCE e Ministério do Trabalho. Até quando vamos padecer na mão dessa administração irresponsável? Ainda não ingressei com a ação pertinente, mas isso não tarda”, denuncia.

Quem está passando pela mesma situação é a recepcionista e ex-servidora, Tayrane Pedral. “Estou muito decepcionada com a falta de respeito da Prefeitura de Aracaju com os exonerados. Estou há quase cinco meses aguardando uma indenização, inclusive de férias, que não cheguei a gozar e eles não dão nenhum tipo de satisfação. Só mandam aguardar e ninguém sabe até quando. Um verdadeiro descaso”, lamenta.

A pedagoga e ex-servidora comissionada, Alana Vasconcelos, recebeu sua indenização no início deste ano, porém aguardou um ano e meio para receber. “Tive que ficar no pé da Prefeitura. Liguei várias vezes para lá, mas como tudo desta gestão é atrasado. O pagamento dos artistas do forró caju, por exemplo, ninguém recebeu. E já vão fazer festa de fim de ano”, lembra.

Os músicos do Forró Caju estão na mesma
situação e não receberam seus cachês. Foto: arquivo CINFORM/Noel Lino

PREFEITURA

A Prefeitura de Aracaju se pronuncia sobre o caso através de nota e informa que “Desde o início da atual gestão, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), tem se empenhado para agilizar os processos administrativos referentes à concessão de gratificação, indenização, titulação, licenças especiais, entre outras declarações.

No início de 2017, a administração se deparou com um acumulado de 19 mil processos relacionados a direitos dos servidores. Hoje, com o trabalho e foco na garantia desses direitos, os quais são compreendidos e defendidos pela gestão, o setor já conseguiu solucionar cerca de 70% desses processos. No entanto, é válido lembrar que, durante os quatro anos da gestão passada, muitos servidores entraram com requisições que não foram atendidas, logo, esses mesmos servidores, por ser o justo e correto, também foram os que tiveram as requisições avaliadas com prioridade, já que estavam há mais tempo com o processo parado.

A Prefeitura esclarece que todos os processos serão avaliados e que a análise de pedidos de indenização, por exemplo, continua ocorrendo normalmente e os pagamentos também, porém, num ritmo menor em função das dificuldades financeiras do município, especialmente devido à queda de arrecadação nesses últimos meses. A normalização deve ocorrer a partir de janeiro do ano que vem”, finaliza.

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