CINFORM recebe denúncia grave de maus-tratos contra animais


Fotos: Vieira Neto

Segundo moradora, gatos são envenenados por moradores de condomínio na Farolândia

Uma denúncia grave de maus-tratos chegou à reportagem do CINFORM. Uma moradora do condomínio Vale do Japaratuba, localizado na Avenida Maria Pastora, Bairro Farolândia, denuncia moradores de maltratarem e até envenenarem gatos que vivem no local. Segundo ela, várias pessoas colocam água e comida para os animais, e, recentemente quatro felinos foram encontrados mortos. A mulher denuncia ainda funcionários do condomínio de jogarem no lixo rações deixadas para eles por alguns condôminos.

“O condomínio assume uma postura de maus-tratos. Fui na delegacia, fiz Boletim de Ocorrência, denunciei na Secretaria do Meio Ambiente e fiz um abaixo assinado com alguns moradores. Tentei deixar protocolado na direção do condomínio, mas a síndica se recusou em receber e não deu em nada. Continuam jogando fora a ração e a água também todos os dias. Sem contar que somem com os filhotinhos das gatas. É revoltante. Eu quero poder alimentar sem que joguem nada fora. Eles sofrem já sem ter um lar e ainda passam fome e sede, não é justo”, declara a moradora. (O CINFORM manterá sigilo na identidade).

Mulher denuncia moradores de matarem gatos, inclusive filhotes

O caso chamou atenção da deputada estadual Kitty Lima que informa que situações como essas em condomínios são frequentes. Ela alerta para as medidas que devem ser adotadas diante de casos como estes. “Deixar de alimentar um animal não quer dizer que ele vai embora. Eles vão morrer de fome. Isso é crime. Política pública certa para este tipo de situação é a castração e campanhas de adoções. Por isso, é importante a parceria com os demais órgãos. Temos hoje o castramóvel. É necessário solicitar à prefeitura a castração dos machos, assim como buscar apoio das ONGS para campanhas. Tentar unir forças para a castração das fêmeas e punir quem está abandonando. Os gatos que ficam sem comer estão suscetíveis a doenças, o que pode também trazer riscos para as pessoas. É dever do estado resolver, infelizmente, é ausente neste tipo de situação e em muitos casos orientam de maneira errada as pessoas”, denuncia.

Deixar de alimentar um animal não quer dizer que ele vai embora

A equipe do CINFORM entrou em contato com o condomínio, mas não obteve retorno até o fim da reportagem. Para prestar esclarecimentos, o jornal disponibiliza um e-mail: redacao@cinform.com.br.

NOTA DA SEMA

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), através de nota informa que reforça o compromisso com a Proteção Animal, por meio de ações que combatam práticas de maus-tratos, através das fiscalizações realizadas diariamente mediante as denúncias recebidas. Só em 2018, mais de 270 casos já foram fiscalizados e 23 estão em andamento.

Segundo a Sema, a denúncia de protocolo 181204848A foi realizada no dia 12 de dezembro de 2018, período em que há férias e festejos de fim de ano, e, consequentemente, muitas pessoas optam em viajar e algumas delas, que têm um bicho de estimação em casa, acabam não se planejando e abandonam os animais. Diante dessa situação, a Sema, por meio do Departamento de Controle Ambiental (DCA), intensificou as fiscalizações de proteção animal e esclarece que atos como esse são considerados maus-tratos, com base na Lei de Crimes Ambientais 9.605/98, Artigo 32, que diz que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, pode acarretar em detenção de três meses a um ano, e multa. Com isso, a equipe de Proteção Animal do órgão ambiental irá averiguar a procedência da respectiva denúncia nesta sexta-feira, 4 de janeiro, alinhando com as demais que estão em andamento.

Por fim a secretaria informa que caso o cidadão presencie alguma prática de maus-tratos contra os animais, a denúncia pode ser efetuada por meio da Ouvidoria, no site da Prefeitura de Aracaju, ou pelos telefones da Sema (79) 3225-4151 ou 3225-4178. Em casos extremos ou que envolvam animais silvestres, a Sema também conta com o trabalho da Delegacia de Proteção ao Consumidor e Meio Ambiente (Deprocoma) e do Pelotão Ambiental.

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