Sergipe perdeu muitos milhões de seu patrimônio


Ao longo desses últimos 20 anos um verdadeiro caos tomou conta da administração do estado de Sergipe, essencialmente no tocante ao patrimônio público da Emsetur

Normalmente, para satisfazer aliados políticos, os governantes insistem em nomear secretários, presidentes e diretores de órgãos e entidades públicas para gerenciar suas organizações, esquecendo-se de que gestão pública não é brincadeira.

Gestores políticos, ou indicado por eles, fixam seus compromissos, via de regra, com duas terríveis ameaças ao serviço público: eleição de parceiros e perpetuação no poder. Não alimentam compromissos com o desenvolvimento de suas pastas, sendo isso o que tem afetado o desenvolvimento do Turismo em Sergipe e a perda permanente de bens de expressivo valor pertencentes ao patrimônio público do Estado.

O Hotel de Salgado, patrimônio da Emsetur que foi perdido pelo estado (Foto: Ascom/Salgado)

Para análise desse abalo, o CINFORM ouviu uma funcionária efetiva da Emsetur – Empresa Sergipana de Turismo, organismo público proprietário e responsável direto pela perda sequencial de imóveis de grande valor, desprezados como lixo fossem.

A servidora, com toda a razão, pede que não cite o seu nome porque poderia ser acusada pelos gestores e inclusive responder a inquérito administrativo, contudo, informou com precisão cada bem que foi surrupiado do patrimônio por mero descaso dos inúmeros presidentes que passaram pela Emsetur.

Maria das Dores (Nome fictício, claro), já inicia sua fala afirmando que “O estado não perdeu, perderam tudo, não tem documentos de nada, agora o estado quer tomar o que resta da Emsetur e passar para o Sergipe Previdência”.

Questionada acerca de o que significa essa afirmativa de não ter nenhum documento, Maria declara que “Jogaram tudo numa bagunça só, se você for ao 12º andar do prédio [Maria Feliciana] vai encontrar todo ocupado por um monte de cacarecos, documentos mofados, móveis quebrados misturados com pastas de documentos, cheio de ratos, tudo mandado jogar lá por um presidente que passou por aqui, o Zé Roberto”.

A servidora denuncia o estado de calamidade por que passa a Emsetur, segundo ela “A Emsetur está devendo milhões e milhões de IPTU à Prefeitura de Aracaju, quando bastaria entrar com recurso alegando não ser obrigação de uma empresa pública recolher imposto. Não tem água nem papel higiênico para os servidores”.

Ainda segundo Maria das Dores, a calamidade chegou ao ponto de, “no ano passado, o governador fez algo jamais visto na história da Emsetur, ele baixou o valor de pagamento por cessão de uso de imóveis do estado, quando o natural seria um reajuste para mais ou, pelo menos, manter o valor”.

Antigo restaurante que se localizava na área mais nobre na praia de Atalaia. Hoje no seu lugar tem um fast food de luxo (Foto: Aracaju Saudade)

Questionada acerca do que aconteceu com o imóvel localizado na Praia de Atalaia, o conhecido e histórico Taberna do Tropeiro, ela diz que é “mais um imóvel que sumiu absurdamente, que alguém começou a pagar e parou, e só sei que hoje lá funciona um Mc Donald e o estado perdeu”.

Sobre o bar temático localizado na avenida Rio de Janeiro, o “Meu Refúgio”, Maria afirma que foi outro patrimônio perdido, acho que foi através de uma ação trabalhista, tamanho foi o descaso do estado, através da Emsetur, para defender o seu patrimônio”.

Maria das Dores afirma que “uma das maiores perdas do estado foi com o Hotel Parque dos Coqueiros, perdeu todo o terreno e ainda mais 20% que investiu na construção, que terminou arrematado num leilão pela Construtora Celi”.

De forma semelhante, a “Emsetur também perdeu o antigo Hotel das Dunas, localizado lá na rodovia José Sarney, um belo hotel com inúmeros chalés e que terminou nas mãos da construtora Habitacional”.

Continuando seu rosário de queixas contra o descaso das autoridades, em cujo rol ela faz questão de incluir o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, fala do Aracaju Praia Hotel, em cujo investimento “a Emsetur entrou com 50% e perdeu tudo”.

De acordo com Maria, “o Hotel Palace vai cair e o governo não toma providência; o Prodetur é uma piada; o Hotel do Velho Chico está na mão de parente de político e não paga nada; em Salgado, a Transal não pagou o que havia acertado, entrou [na Justiça] contra a Emsetur e ainda ganhou indenização, depois abandonou o hotel. Também estão abandonados o Terminal turístico de Pirambu e o Balneário de Salgado”.

Hotel do Velho Chico, no cenário pitoresco às margens do rio

Uma demonstração de desprezo pelo patrimônio do estado é o terreno de 1.100 metros quadrados, localizado na rua Henrique Dias, atrás do hotel Mércure, na valorizada praia de Atalaia, aqui mesmo em Aracaju. Segundo Maria, “No tempo de Zé Roberto na presidência [da Emsetur] ele cedeu o terreno para o Corpo de Bombeiros construir um quartel, mas isso nunca aconteceu e o terreno está largado”, na certa vai ser a próxima perda de imóveis da Emsetur.

A funcionária ainda faz um relato da situação dos catamarãs “distribuídos pela Emsetur e que ficaram nas mãos de empresários, em comodato, mas que nenhum deles paga o que foi acertado com a empresa e que hoje estão perdidos pelo estado”.

Questionada se não houve algum empresário, dessa lista de beneficiados com os incentivos da Emsetur, que tivesse honrado com a parceria ela citou “O único que pagou o que recebeu foi Benedito do Espirito Santo, do Hotel da Ilha. Veja o caso do Augusto [boate Augustus], por exemplo, que não pagou nada e ainda entrou com ação contra o Estado e recebeu mais R$7 milhões de reais de indenização”.

Cadê o TCE e o MPE para cobrar da Emsetur sua participação acionária nos empreendimentos? Veja o caso do hotel da Atalaia Nova, que, simplesmente, trocou de CNPJ e roubou o hotel da Emsetur”.

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