Alese celebra os 30 anos da Constituição de Sergipe


A Assembleia Legislativa de Sergipe deu continuidade às celebrações dos 30 anos de Promulgação da Constituição do Estado com uma sessão especial realizada no plenário da Casa quando parlamentares constituintes, deputados estaduais da atual legislatura e anteriores, o governador Belivaldo Chagas (PSD) e ex-governadores foram homenageados. A solenidade foi bastante concorrida com as presenças de diversas autoridades e familiares dos homenageados.

Na abertura da sessão foi exibido um documentário produzido pela TV Alese em comemoração aos 30 anos da promulgação da Constituição do Estado, contendo uma série de depoimentos de diversas personalidades e de deputados constituintes que revelaram alguns fatos dos bastidores desse que foi um dos fatos históricos mais importantes de Sergipe.

Em seguida, coube ao relator-geral da Constituinte e ex-presidente da Alese, deputado Nicodemos Falcão, a honraria de saudar os presentes e homenageados. Ele pontuou o quão “estafante” foi aquele trabalho de elaboração do novo texto Constitucional e destacou alguns parlamentares constituintes que estiveram ao seu lado. “Pela manhã a gente se reunia no plenário da Alese para as atividades da Casa e, à tarde, a gente se dedicava ao texto Constitucional”.

Nicodemos Falcão disse ainda que o trabalho de elaboração do projeto foi facilitado quando foram definidos os interlocutores com outros Poderes. “No Executivo tivemos como interlocutor o então secretário Evaldo Campos e também tivemos Deoclécio Vieira Filho (hoje secretário-geral da Mesa Diretora da Alese); no Ministério Público tenho que destacar a pessoa de Pascoal Nabuco D´Ávila; no Poder Judiciário tivemos os desembargadores Antônio Machado e Fernando Franco”.

“Quero destacar ainda o conselheiro Carlos Alberto Sobral do Tribunal de Contas, como também os deputados constituintes Guido Azevedo, Djenal Queiroz, Laonte Gama, José Carlos Machado, Eliziário Sobral e Reinaldo Moura. Esses foram os mais próximos que ajudaram na consolidação dos capítulos na relatoria, discutindo sugestões, sem contar as inúmeras reuniões que tivemos com setores da sociedade. Tivemos uma Constituição que não foi contestada, que recebeu 1.498 sugestões na Comissão Constitucional, com 725 emendas analisadas pelos membros na Comissão e em plenário”, completou Nicodemos.

Osório Ramos

Depois de dar ênfase ao trabalho feito pelos constituintes, Nicodemos Falcão foi sucedido pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osório Ramos. Ele enalteceu a Assembleia Legislativa como um todo pela celebração dos 30 anos da promulgação da Constituição na pessoa do presidente e deputado Luciano Bispo (MDB). Ele também fez um registro para a TV Alese pelo documentário exibido em plenário.

“Este conteúdo (documentário) traz manifestações das mais diversas camadas do Estado de Sergipe acerca da nossa Carta Magna. Foi um extraordinário documentário que retrata a história daquela Constituição. Esta solenidade é bastante significativa porque relembra um momento da história que envolveu os demais poderes constituídos e a sociedade civil organizada, com a comunidade jurídica e a comunidade em geral através dos seus setores representativos”, pontuou o desembargador.

Em seguida, Osório Ramos lembrou que a Constituição Federal de 1988 foi “batizada” por Ulisses Guimarães de “constituição cidadã” e que, um ano depois, os parlamentares sergipanos se somaram em esforços para redigir a nova Constituição Estadual. “Contaram com várias contribuições da sociedade civil organizada, com os mais diversos pensamentos representados em torno das correntes políticas vigentes. Acompanhei de perto os grandes embates, os trabalhos desenvolvidos nesta Casa em busca da melhor redação para a nossa Lei Estadual”.

Eliane Aquino

A vice-governadora Eliane Aquino (PT) também ocupou a tribuna para transmitir uma mensagem aos presentes, representando o governador Belivaldo Chagas e o deputado Constituinte Marcelo Déda (in memoriam). Ela focou seu discurso na “emoção” que certamente o ex-governador teria sentido se estivesse ali revivendo toda aquela história, todos aqueles momentos.

Ela exaltou ainda o período em que a Constituição fora promulgada quando o Brasil iniciava um novo processo de redemocratização. Eliane pontuou que a Carta Estadual é “herdeira do movimento ‘Diretas Já’ que movimentou o País no começo dos anos 80”. “Eu aqui presto minha primeira homenagem aos deputados constituintes de outrora. Obrigada, Marcelo Ribeiro! Obrigada, Marcelo Déda”.

Por fim, ela lembrou que Marcelo Déda sempre tratou de forma carinhosa quando se referia do deputado Djenal Tavares de Queiroz. “Era raro Marcelo falar da experiência como deputado estadual sem citar o ‘general’. Que experiência a democracia pode nos proporcionar, hein? Em nome da democracia, esse sistema político universal, eu quero saudar cada um dos deputados constituintes que, com sua história e trajetória, deixaram sua marca em nossa Constituição”.

Homenagens

Em seguida os deputados Constituintes vivos e os familiares dos que faleceram foram homenageados com uma edição especial da Constituição Estadual e uma Medalha produzida para celebrar os 30 anos da Promulgação. Também foram homenageados alguns ex-deputados estaduais da Casa e os atuais que possuem mandato e que estavam prestigiando a solenidade, além de autoridades convidadas. O presidente da Casa, deputado Luciano Bispo (MDB), fez questão de registrar que aquele ato era um reconhecimento público para um trabalho tão bem feito no passado.

Fotos: Júnior Mattos

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