Durante audiência pública promovida na tarde desta sexta-feira em Caxias do Sul pela Assembleia Legislativa, João Víctor Domingues, ex-secretário de Infraestrutura do governo Tarso Genro, trouxe aspectos gerais acerca das PPPs e da lei das concessões (8.666). Já o diretor do departamento de PPPs da secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do governo Leite, Rafael …

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As agências bancárias do Estado do Rio poderão ser obrigadas a receber em seus caixas de atendimento pessoal os pagamentos de qualquer tipo de conta, quando o sistema informatizado do banco estiver fora do ar. É o que determina o projeto de lei 1.056/15, do deputado Waldeck Carneiro (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado …

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As meninas menores de idade vítimas de violência sexual deverão ser examinadas por perita legista mulher desde que a medida não implique em atraso ou prejuízo das investigações. Este é o objetivo do projeto de lei 4.321/18, do deputado Carlos Minc (PSB), que foi aprovado nesta quinta-feira (14/03), em primeira discussão, pela Assembleia Legislativa do …

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Após tomarem posse para a 19ª Legislatura os deputados estaduais escolheram a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo para o biênio 2019-2021. O deputado Cauê Macris (PSDB) foi eleito presidente da Alesp com 70 votos. A deputada Janaina Paschoal (PSL) teve 16 votos, o deputado Daniel José(Novo) e a deputada Mônica Seixas da Bancada Ativista (PSOL) tiveram …

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O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou moção de congratulações ao povo de Governador Mangabeira pelas comemorações dos 57 anos de emancipação política e administrativa, completados no dia 14 de março. O parlamentou reconheceu a importância do município, localizado no interior da Bahia.  No documento protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Tavares destaca a história …

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Projeto de lei apresentado pelo deputado Pastor Tom (PSL), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proíbe o corte de fornecimento de água e luz  às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas de feriados e feriado, dias em que o consumidor está impossibilitado  de realizar o respectivo pagamento do débito. A interrupção nestas datas, alertou o deputado ao …

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Em Salvador (BA), sarau de Poesia foi organizado pelo vereador Odiosvaldo Vigas As veias poéticas pulsaram mais fortes, na tarde de quinta-feira (14), na área externa do Solar Boa Vista, no Engenho Velho de Brotas, durante encontro organizado pelo vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) em homenagem ao poeta Castro Alves. Os 172 anos de nascimento do …

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Na manhã deste domingo, 17, os vereadores Américo de Deus (Rede), Seu Marcos (PHS), Juvêncio Oliveira (DEM) e Professor Bittencourt (PCdoB) participaram da missa em ação de graças em comemoração ao 164° aniversário de Aracaju, na Colina do Santo Antônio. E dando continuidade a celebração, foi realizada uma homenagem ao fundador da cidade, Inácio Joaquim …

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“Estamos construindo uma forma em que os Poderes possam dialogar melhor, pactuar uma relação de governabilidade para o Brasil”, disse Maia Os presidentes dos três Poderes se reuniram neste sábado (16), na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para tratar da estratégia de votação da reforma da Previdência e reforçar a ideia …

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O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional projeto de crédito suplementar (PLN 4/2019) no valor de R$ 248,9 bilhões. Esse montante de recursos corresponde ao valor que o governo precisará captar no mercado, a partir da emissão de títulos, para saldar todas as despesas do ano. A autorização congressual, por maioria absoluta de votos, será …

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