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Conselho Nacional de Justiça suspende super-salário de juízes do Mato Grosso

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Metodologia, aprovada em fevereiro, será entregue ao Conselho Nacional de Educação em novembro O Ministério da Educação – MEC-  está elaborando as mudanças prometidas para a chamada Base Nacional Comum Curricular -BNCC-  do ensino médio. O processo de definição ainda continua em análise, mas de acordo com o órgão que regula as ações de educação no …

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Veja os números sorteados.     26 -28 – 35 – 38 -48 – 55 Se você acertou sozinho as seis dezenas da mega-sena no concurso de nº 1965 lembre-se que a “bolada” para o sortudo é de R$ 77 milhões. O prêmio está acumulado a sete sorteios. ASA X Confiança. Jogo decisivo será com …

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Nenhum sortudo acertou na mega-sena no concurso nº. 1964. As dezenas sorteadas foram: 02 27 32 36 48 50.  O próximo sorteio acontece nesta quarta-feira, dia seis de setembro, e deve pagar 77 milhões de reais a quem acertar as seis dezenas. Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta …

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Metalúrgica Mor usou selo de brinquedo em produtos que não são considerados pertencentes à categoria. Inmetro considerou irregular O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que manteve seis autos de infração emitidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) contra empresa gaúcha Metalúrgica Mor por utilizar selo de brinquedo em …

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 Planejamento garante que contratações só ocorrerão se houver recursos disponíveis, apesar de haver previsão de criação de oportunidades Apesar de o governo garantir que não há dinheiro para realização de concursos e contratações no serviço público federal no ano que vem, o Projeto de Lei Orçamentária 2018 (Ploa), enviado ao Congresso Nacional, prevê a criação …

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“Levando-se em consideração que as normas ambientais visam proteger o meio ambiente, retirar o papagaio do lar em que vive há mais de vinte anos acarretaria em mais prejuízos que efetivamente proteção.” Assim decidiu o juiz de Direito Flávio Luís Dell’Antônio, de Tangará/SC, ao conceder o direito de posse e guarda doméstica de papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva) a …

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O ajudante geral Diego Ferreira de Novais, 27, que havia sido preso na terça-feira passada (29) por ejacular em uma mulher dentro de um ônibus, foi detido novamente por volta das 8h deste sábado (2), após atacar outra mulher em um coletivo na av. Brigadeiro Luís Antônio, na altura do n° 2.500. Segundo a Polícia Militar, …

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência no sentido da inconstitucionalidade de regra prevista na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) que veda a concessão de liberdade provisória a presos acusados de tráfico. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual no Recurso Extraordinário (RE) 1038925, com repercussão geral reconhecida. Em maio de 2012, no julgamento …

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A Força Tarefa Previdenciária realizou a Operação Emprego Inseguro com o objetivo de desarticular associação criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários e de seguro desemprego. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de condução coercitiva e três de busca e apreensão na cidade de Campinas (SP). Durante as investigações, que contou com o apoio da Coordenação-Geral …

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)  confirmou, na última semana, sentença que negou o pedido de indenização por danos materiais e morais a um morador da São Leopoldo (RS) que sofreu um assalto após sair da agência da Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo a decisão da 4ª Turma, não existem provas que comprovem a …

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