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A reforma da Previdência (PEC 6/19) é prioridade máxima da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro, mas outras sugestões para a economia também são consideradas importantes nesse momento inicial do governo. A simplificação do PIS/Cofins, duas contribuições pagas por empresas que poderão ser unificadas; e a autonomia do Banco Central (PLP 32/03) estão entre as metas …

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O Projeto de Lei 345/19 substitui a base de cálculo da contribuição social do Salário-Educação dos atuais 2,5% sobre o total dos salários pagos pela empresa para 0,3% da receita bruta mensal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi proposto pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Previsto na Constituição, e criado pela Lei …

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta sexta-feira (22) que a Casa está ciente da necessidade de priorizar a reforma da Previdência. Em um café da manhã que ofereceu para a imprensa na residência oficial, ele garantiu ser regimental a criação de uma comissão especial para acompanhar a tramitação do projeto na Câmara e …

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O Projeto de Lei 26/19 pretende estabelecer limite de 15 minutos para veiculação de propagandas e trailers antes do início dos filmes exibidos nos cinemas. O descumprimento da norma, segundo o texto, sujeita às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, …

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A criação dos programas Escola Sem Partido e Escola Sem Mordaça promete mobilizar debates na Casa Estabelecer ou não regras para o debate sobre determinados assuntos em sala de aula? Política, religião e questões de gênero ou apenas português, matemática e ciências? Com o reinício dos trabalhos legislativos, pelo menos quatro propostas devem reacender esse …

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A Câmara de Vereadores discutiu hoje, 9, em sessão especial em comemoração ao dia do jornalista, o problema do crescimento de noticias falsas, conhecidas como fake news, na internet e seus prejuízos. A jornalista e professora universitária Juliana Almeida foi a palestrante e teve como debatedores o jornalista e publicitário Cícero Mendes e o jornalista …

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Apenas 1/3 dos parlamentares municipais descarta candidatura As eleições estaduais se aproximam e podem provocar a renovação da Câmara Municipal de Aracaju. Dos 24 vereadores, apenas 8 descartaram a possibilidade de disputar algum cargo político no pleito deste ano. Alguns parlamentares fazem mistério e aguardam definições partidárias e outros já se colocam como pré-candidatos. Enquanto …

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Líder da oposição diz que Projeto de Lei que revogaria o IPTU foi rejeitado em votação que fere o Regimento Interno A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) iniciará as atividades parlamentares do ano nesta terça-feira (20), com a expectativa de votação de muitos projetos relevantes para a sociedade. Dentre as matérias mais esperadas, destaca-se na …

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Ele é réu na Operação Indenizar-se O ex-vereador Jailton Santana, um dos réus da Operação Indenizar-se, que investiga o desvio de verbas indenizatórias na Câmara de Vereadores de Aracaju, teve seus bens bloqueados pela juíza da 3ª Vara Cível, Simone Fraga. Um dos bens tornados indisponíveis foi o imóvel localizado no Condomínio Residencial Parque Marine, …

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Ex-vereadores, réus na Operação Indenizar-se possuem cargos de comissão na CMA   Os três ex-vereadores de Aracaju, Carlos Max Prejuízo, José Augusto da Silva (Augusto do Japãozinho) e Renilson Cruz Silva (Renilson Félix), possuem cargos comissionados na Câmara Municipal de Vereadores (CMA). Os mesmos são réus na Operação Indenizar-se, que investiga o desvio de verbas …

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