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decisão


O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (14) a conclusão do julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de políticos investigados na Operação Lava Jato.  Até o momento, o placar do julgamento está em 2 votos a 1 a favor do envio das acusações para a Justiça Eleitoral quando envolverem  simultaneamente caixa 2 de campanha …

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José Carlos Werneck A decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, esvaziou por completo o mambembe discurso da defesa de Lula de perseguição política do juiz Sérgio Moro. Destruiu até mesmo a pueril pantomima, usada para obter uma reação internacional, foi arquitetada para criar um constrangimento na Lava Jato. …

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O pedido de reconsideração formulado pela defesa de Ana Alves foi negado pelo desembargador Diógenes Barreto agora a pouco. O advogado Evânio Moura requereu ao magistrado que a liminar de habeas corpus que colocaria Ana em liberdade, negada na segunda-feira, 4, fosse reexaminada e mudasse a decisão. De acordo com o desembargador “não houve modificação nos …

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A 5ª Turma do Tribunal de Regional do Trabalho da Bahia condenou o Bompreço a pagar uma indenização por dano moral de R$ 10mil a uma empregada da rede de supermercados, em Salvador. A trabalhadora alegou no processo trabalhista que sofria constrangimento ilegal por parte do empregador. Segundo a reclamante, o Bompreço fazia revista com …

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Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmaram a condenação da PRS Barra Incorporadora e Concal Construtora Conde Caldas ao pagamento de indenização, a título de danos materiais, no valor de R$ 18.875,65 à Maria Venito pelo atraso na entrega de um apartamento do condomínio …

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A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro  e já, no primeiro momento, alguns  magistrados estão tomando decisões com base nela, que é bastante rigorosa na questão do acesso à Justiça. Inclusive com a possibilidade de condenação por litigância de má-fé e os honorários sucumbenciais (sucumbência no direito é o princípio pelo …

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Um candidato que foi aprovado dentro do número de vagas em processo seletivo temporário, mas não foi nomeado, receberá indenização por danos morais de R$ 20 mil. A decisão é da 1ª turma do STJ, que confirmou julgamento monocrático do ministro Benedito Gonçalves e, de forma unânime, minorou o valor indenizatório de R$ 100 mil …

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O Supremo Tribunal Federal decidiu manter decisão que condenou o Município de Aracaju a interditar e manter fechados os cemitérios clandestinos da capital. A sentença, motivada por Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, também determina a construção, no prazo de um ano, ao menos de um cemitério que atenda a população aracajuana. Em …

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  A juíza da 3a. Vara Cível da Comarca de Aracaju, Simone Fraga, determinou a suspensão do contrato de locação firmado entre a Fundação Hospitalar de Saúde e o Mistão (E.G. Material Elétrico Ltda. Em caso de descumprimento, a Fundação e o Mistão pagarão multa diária em R$ 10.000,00 (dez mil reais), a qual terá como …

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Após empate no jogo de ida, vitória simples garante o título para qualquer um dos times. Treinadores mantêm mistério sobre escalações   Cruzeiro e Flamengo decidem a Copa do Brasil nesta quarta-feira, a partir das 21h45 (de Brasília), no Mineirão, em Belo Horizonte. Após empate por 1 a 1 na partida de ida, no Maracanã, o vencedor levará a …

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