Posts in tag

senado


O ensino de filosofia e sociologia poderá voltar a ser obrigatório no nível médio. O senador Romário (Pode-RJ) anunciou, na semana passada, que acatou uma sugestão popular com esse pedido. A sugestão (SUG 20/2018) vai se tornar um projeto e será analisada pelas comissões do Senado. Conforme informou Romário, o pedido alcançou o apoio de quase …

69

Os três projetos de lei que compõem o pacote anticrime do Senado já estão nas mãos de relatores e podem receber emendas dos demais senadores ao longo desta semana. O PL 1.864/2019, com diversas alterações nos códigos Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941), ficou com o senador Marcos do Val …

55

Com a aprovação de um requerimento de convocação do ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman e do atual Eduardo Bartolomeo, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado para apurar as causas do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), foi instalada nesta quarta-feira (13). A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) e os …

65

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.  O texto pretende assegurar o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê salário igual para homens …

66

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove o lançamento do seu relatório final sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens, nesta quarta-feira (13), às 9h. O estudo, elaborado entre 2017 e 2018, traz um levantamento das mais de 24 mil barragens conhecidas no país. Destas, 3.543 barragens foram classificadas como de risco …

59

Por iniciativa do Observatório da Mulher contra a Violência, o Senado lançou neste mês o novo Painel de Violência contra as Mulheres. Trata-se de uma ferramenta de consulta sobre indicadores, com acesso interativo, que relaciona dados de diversas fontes para oferecer um panorama da violência contra mulheres no Brasil. O painel consolida, sistematiza e apresenta dados …

45

Após a maratona do carnaval, se para a maioria dos brasileiros hoje é dia de voltar ao trabalho, para deputados e senadores, retorno às atividades, só na semana que vem. Na manhã desta quarta-feira de cinzas (6) movimento no prédio do Congresso, só do pessoal que cuida da troca do carpete do Salão Verde da …

64

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi convidado para participar de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, para debater o endividamento dos estados. A audiência acontece na próxima terça-feira (12). Entre os dias 13 e 14 também será marcada uma sessão temática no Plenário da Casa para que o ministro …

70

Completado o primeiro mês da nova legislatura, senadores já apresentaram mais de 30 propostas com um ponto em comum: tratam de temas ligados à segurança pública e áreas afins, um dos temas mais valorizados pelos eleitores nas eleições do ano passado. As propostas se somam ao pacote anticrime enviado ao Congresso Nacional pelo ministro da …

47

Com a expectativa de ter um resto de semana esvaziado por causa do carnaval, somente na semana que vem o Senado deve retomar o revezamento de ministros nas comissões permanentes. As duas presenças mais esperadas são as dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça), mas além deles deverão comparecer mais sete ministros. Guedes …

49