As horas extras são aquelas realizadas além da jornada normal de trabalho, que geralmente é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Essas horas devem ser remuneradas com um adicional de no mínimo 50% sobre o valor da hora normal, conforme a Constituição Federal.
Mas além do pagamento das horas extras, o trabalhador também tem direito aos reflexos dessas horas em outras verbas trabalhistas, como o repouso semanal remunerado (RSR), o 13º salário, as férias e o FGTS. Isso significa que as horas extras aumentam o valor dessas verbas, pois elas integram a remuneração do empregado.
Neste artigo, vamos explicar como calcular os reflexos de horas extras em cada uma dessas verbas, usando como exemplo um trabalhador que recebe R$ 1.700,00 por mês e realizou 60 horas extras no ano de 2023, com adicional de 50%.
Reflexos de horas extras no RSR
O RSR é o descanso semanal remunerado, que corresponde aos domingos e feriados que o trabalhador não precisa trabalhar. O valor do RSR é calculado com base na média das horas extras realizadas no mês.
Para calcular o reflexo das horas extras no RSR, devemos seguir os seguintes passos:
- Dividir o valor do salário mensal pela quantidade de horas normais trabalhadas no mês. No nosso exemplo, R$ 1.700,00 / 200 = R$ 8,50. Esse é o valor da hora normal;
- Multiplicar o valor da hora normal pelo adicional de horas extras. No nosso exemplo, 1,5 x R$ 8,50 = R$ 12,75. Esse é o valor da hora extra;
- Somar as horas extras realizadas no mês e dividir pelo número de dias úteis do mês. No exemplo, supomos que o trabalhador fez 10 horas extras em janeiro, que teve 22 dias úteis. Então, 10 / 22 = 0,45. Essa é a média diária de horas extras;
- Multiplicar a média diária de horas extras pelo número de domingos e feriados do mês. No nosso exemplo, janeiro teve 4 domingos e 1 feriado. Então, 0,45 x 5 = 2,25. Essa é a quantidade de horas extras a serem pagas como reflexo no RSR;
- Multiplicar a quantidade de horas extras pelo valor da hora extra. No nosso exemplo, 2,25 x R$ 12,75 = R$ 28,69. Esse é o valor do reflexo das horas extras no RSR em janeiro.
Esse cálculo deve ser repetido para cada mês do ano em que houve horas extras.
Reflexos de horas extras no 13º salário
O 13º salário é uma gratificação natalina que corresponde a um salário extra pago ao trabalhador no final do ano. O valor do 13º salário é calculado com base na média das horas extras realizadas no ano.
Para calcular o reflexo das horas extras no 13º salário, devemos seguir os seguintes passos:
- Somar as horas extras realizadas no ano e dividir por 12. No nosso exemplo, vamos supor que o trabalhador fez 60 horas extras no ano de 2023. Então, 60 / 12 = 5. Essa é a média mensal de horas extras;
- Multiplicar a média mensal de horas extras pelo valor da hora extra em dezembro. No nosso exemplo, vamos supor que o valor da hora extra em dezembro foi o mesmo de janeiro, ou seja, R$ 12,75. Então, 5 x R$ 12,75 = R$ 63,75. Esse é o valor do reflexo das horas extras no 13º salário.
Reflexos de horas extras nas férias
As férias são um período de descanso anual de 30 dias que o trabalhador tem direito após 12 meses de trabalho. O valor das férias é calculado com base na remuneração do empregado acrescida de um terço.
Para calcular o reflexo das horas extras nas férias, devemos seguir os seguintes passos:
- Somar as horas extras realizadas no período aquisitivo das férias e dividir pela quantidade de meses do período. O período aquisitivo é o intervalo de 12 meses que dá direito às férias. No nosso exemplo, vamos supor que o trabalhador fez 60 horas extras no período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023. Então, 60 / 12 = 5. Essa é a média mensal de horas extras;
- Multiplicar a média mensal de horas extras pelo valor da hora extra no mês das férias. No nosso exemplo, vamos supor que o trabalhador tirou férias em abril de 2024, e que o valor da hora extra nesse mês foi de R$ 13,00. Então, 5 x R$ 13,00 = R$ 65,00. Esse é o valor do reflexo das horas extras nas férias;
- Multiplicar o valor do reflexo das horas extras nas férias por 1,3333. Esse é o fator que corresponde ao acréscimo de um terço nas férias. No nosso exemplo, R$ 65,00 x 1,3333 = R$ 86,67. Esse é o valor final do reflexo das horas extras nas férias.
Reflexos de horas extras no FGTS
O FGTS é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, que é uma poupança compulsória que o empregador deposita mensalmente em uma conta vinculada ao trabalhador. O valor do depósito é de 8% sobre a remuneração do empregado.
Para calcular o reflexo das horas extras no FGTS, devemos seguir os seguintes passos:
- Somar as horas extras realizadas no mês e multiplicar pelo valor da hora extra. No nosso exemplo, vamos supor que o trabalhador fez 10 horas extras em janeiro e que o valor da hora extra foi de R$ 12,75. Então, 10 x R$ 12,75 = R$ 127,50. Esse é o valor das horas extras no mês;
- Multiplicar o valor das horas extras no mês por 0,08. Esse é o percentual do depósito do FGTS. No nosso exemplo, R$ 127,50 x 0,08 = R$ 10,20. Esse é o valor do reflexo das horas extras no FGTS em janeiro.
Esse cálculo deve ser repetido para cada mês em que houve horas extras.
Conclusão
Neste artigo, vimos como calcular os reflexos de horas extras em quatro verbas trabalhistas: RSR, 13º salário, férias e FGTS. Esses cálculos são importantes para garantir os direitos do trabalhador e para evitar reclamações trabalhistas.
Lembramos que os cálculos apresentados são apenas exemplos ilustrativos e que podem variar conforme a convenção coletiva da categoria, a decisão judicial ou o acordo entre as partes.
Esperamos que este artigo tenha sido útil para você entender melhor como funciona o calculo hora-extra e seus reflexos. Se você gostou deste conteúdo, compartilhe e deixe seu comentário abaixo.